Sobre o Projeto de Lei que pode proibir alguns, filmes, jogos e até RPG

Nihao, pessoas. Infelizmente, dessa vez,  não estou aqui para falar sobre uma curiosidade bacana (ou bizarra) de Street Fighter. E sim sobre o PL 8615/2017, que, pode sim, proibir certos tipos de entretenimento.

Mas, qual a problemática disso tudo? É isso que irei, tentar explicar e, como brinde, teremos a "problemática atrás da problemática".

Primeiro, vamos a lei em si:

PROJETO DE LEI Nº , DE 2017
(Do Sr. Deputado PR. MARCO FELICIANO)

Modifica o artigo 74 da Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990. 

          O Congresso Nacional decreta: 

          Art. 1º Esta Lei modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar as exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, a indicarem classificação indicativa adequada às crianças e aos adolescentes e proibir que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público profanem símbolos sagrados. 

          Art. 2º O artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: 

        “Art. 74. O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões, espetáculos públicos, exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
      § 1º. Os responsáveis pelas diversões, espetáculos públicos, exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária especificada no certificado de classificação.
         § 2º. Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados.”  

              Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Esta lei vocês podem conferir neste link, na íntegra, com as justificativas.

Agora vamos ao ponto.

Creio que, todos já sabem o motivo disso. Sim, estou falando do Queer Museu e do que aconteceu no MAM. Não irei entrar em detalhes e muitos menos afirmar se aquilo é certo ou errado, só estou deixando claro os motivos explícitos para isso.

A primeira problemática desta questão é, o que seria a "profanação de símbolos religiosos"?

Primeiro, porque, nós já temos uma lei que cuida especialmente dos "sentimentos ao sagrado", que é o artigo 208 do código penal:

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 

     Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: 

        Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. 

            Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Ou seja, se alguém, por exemplo, chuta a imagem de Nossa Senhora, taca fogo na Bíblia para provocar, caga no Corão, invade um terreiro de Umbanda para fazer merda, proíbe a entrada de ateus em seu comércio, tudo isso pode ser encaixado nessa lei. Então, isso já meio que torna esse PL um tanto inútil.

Segundo é que, devido ao contexto que ela está inserida, teríamos uma censura sem precedentes em diversos produtos de entretenimento, desde músicas (sejam pelos clipes ou a letra) até jogos de videogame! Lembra quando a gente jogava SF, contra o Vega/Bison e poderíamos quebrar alguma estátua do estágio dele? Pois bem, isso pode ser considerado profanação de um símbolo sagrado, já que o cenário é baseado em um templo real!

Não poderei mais chutar o traseiro de Lord Vega/Bison, porque profanei a estátua do cenário! =( 

Terceiro é, o que seria profanação de símbolos religiosos? Visto que, uma vaca é sagrada para um hinduísta, o cachorro é considerado um animal sujo para muçulmanos, de uma linha mais extremista (tanto que em lugares da Europa, onde, ilegalmente, estão impondo a Sharia em bairros, é "ofensivo" passear com cães ali), e para esse muçulmano extremista o ato de passear com o seu cachorro perto de uma mesquita pode ser ofensivo, e se alguém pichar a imagem de Athena que tem no logo da UFRJ, poderíamos considerar como profanar, visto que, ainda hoje existem pessoas que cultuam os deuses gregos.

E se um espetáculo teatral for sobre o episódio do Império Bizantino em que houve a Iconoclastia? Irão proibir? E se for um filme de terror com vampiros, que detestam cruzes? Aliás tô vendo que o jogo Darkstalkers seria proibido aqui, devido a essa imagem oficial:

Claro, entendo perfeitamente que certas apresentações que aconteceram atingiram, principalmente cristãos católicos (e cheguei a ver alguns da umbanda meio chateados, o povo se esquece do sincretismo forte que existe ali). Mas será que é realmente necessário fazer uma lei do tipo? E onde está a liberdade de expressão? Até porque, liberdade de expressão, também INCLUI a ofensa (e a pessoa consequentemente sofrer as consequências, seja sendo questionada, ou até mesmo ofendida!).

E agora vem o outro ponto, a "problemática da problemática": Ao meu ver, isso é o reflexo de uma imbecilidade, do mesmo nível, que está acontecendo atualmente.

"Como assim, tia Bia?", me pergunta o pequeno gafanhoto. Simples...

De um lado extremista temos os SJW's, defensores de uma "moral e justiça social (o politicamente correto) COMPLETAMENTE DISTORCIDOS". E na outra ponta da ferradura temos o outros extremo, que é A MESMA PORCARIA AUTORITÁRIA E BURRA, mudando só a desculpa (moral religiosa, valores tradicionais, etc).

A Ferradura... “Os extremos são iguais, mudando apenas a desculpa. E esse é o fim.”

E antes de continuar, um aviso para os mais exaltados: Não sou contra movimentos sociais, não sou contra a esquerda de existir (afinal, num estado democrático saudável, ambos os lados DEVEM existir), sou contra QUALQUER EXTREMISMO BURRO!!!!

Voltando...

"Mas o que são SJW's, tia Bia?" - São os "Social Justice Warriors" ou Guerreiros da Justiça Social, que apesar do nome bonitinho, na verdade distorcem e contaminam o movimento social que terminam fazendo parte.


Lembram que no final do artigo falando sobre a polêmica envolvendo o Evil Ryu e o Violent Ken eu disse:

"(...)E infelizmente esse tipo de distorção está presente hoje na militância, é só olhar os casos onde afirmam apropriação cultural por alguém não negro usar um turbante (que nem de origem da cultura negra africana é), em vez de combater o verdadeiro mal (que seria a pessoa ser racista com um negro por usar o turbante e achar lindo qualquer pessoa que não é negra usar). 

Enquanto tiver gente que, em vez de pesquisar e buscar entender o conceito que está por trás disso, ficar apenas apontando o dedo porque maldou alguma coisa e criar teorias em cima disso (mesmo tendo algum fundo de verdade no meio do raciocínio distorcido), só enfraquece e transforma em chacota a luta pelo qual acredita."

Então, isso é um exemplo do que é ser SJW. Nisso movimentos sociais que possuem pautas legitimas, terminam virando uma caricatura de si mesmos e conseguindo a antipatia, não apenas do "inimigo ideológico", mas também da pessoa comum, que quer apenas chegar do trabalho e ver seu/sua futebol/novela/série favorita.

"Ok, e o que isso tem haver com essa lei ridícula do Feliciano?" Muita coisa.

Se pararmos para pensar friamente, esse mesmo pessoal "super engajado e do bem", vem com discursos contra a intolerância religiosa, proibindo até mesmo algumas críticas feitas a certas passagens do Alcorão, por exemplo. Falam palavras bonitas como a "destruição de terreiros por fanáticos tem que acabar" (coisa que eu concordo), porém...

ELES NÃO SE IMPORTAM SE ESSAS MESMAS COISAS FOREM FEITAS CONTRA O CRISTIANISMO. Se você enfiar no rabo uma imagem de Ogum numa performance artística é capaz de te execrarem, afirmando que você é um preconceituoso babaca contra as religiões afro. Se você mijar em cima do Alcorão, irão xingar até a sua sétima geração de islamofóbico. Porém, se você fizer o mesmo com uma imagem cristã e com a Bíblia, não tem problema, pois é a religião da maioria, logo opressora, e cristãos NUNCA, JAMAIS, irão sofrer algum tipo de preconceito religioso. E isso é algo que vejo comentários desde um bom tempo, incluindo de pessoas que são simpatizantes a diversas causas que os justiceiros apoiam.

E para melhorar, esse mesmo pessoalzinho "legal e do bem", sai gritando e fazendo escândalo, dizendo que uma garota que usa turbante por conta de câncer é apropriação cultural e ela é uma racista por isso e que dar bom dia na rua é um ato de assédio comparável ao estupro, pedindo censura ao que não gostam e fazendo boicote, PORÉM, se você não concorda com eles é automaticamente um fascista de merda que idolatra Hitler.

Sabe, toda ação gera uma reação de mesma intensidade. Como li na página Aventuras na Justiça Social:

"(...)Nós avisamos que a tática deles seriam usadas contra eles. SJW não gosta tanto de calar os outros à força? Tomem na tarrequeta agora. Os "inimigos" dos justiceiros (bem mais numerosos) aprenderam a lição."

Então, basicamente, a mesma tática usada por um extremo, o outro aprendeu a usar.

E, infelizmente, pessoas sensatas, sejam de direita, esquerda, centro, ou que simplesmente estão cagando para o que está acontecendo, são as que, no final, irão pagar o pato por isso. E isso inclui eu, você e qualquer um que defende a liberdade de expressão.

Não estou dizendo que o extremismo do outro lado, surgiu magicamente, graças aos SJW's. E sim, que estes últimos, estão ajudando a alimentá-lo.

Espero sinceramente que essa lei não seja aprovada. Por que, se for, parabéns SJW's, parabéns extremistas em geral. Vocês conseguiram abrir a Caixa de Pandora. Ao menos, resta a esperança.